Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 662/2026
Em tramitaçãoapresentada em 23 de fevereiro de 2026Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas ComemorativasTurismo
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Maqueado, ou Ritual da Menina Moça, tradicional dos povos Guajajaras, celebrada em municípios do Estado do Maranhão.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CTUR23 de março de 2026Quem decideCTURDossiê
Comissão de Turismo
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 3Oposição 4
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso