Proposições arte, cultura e religião

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a promoção da acessibilidade da Bíblia Sagrada e da Harpa Cristã, a valorização da literatura religiosa e a indução de fóruns de estudo e difusão de hinários cristãos, como parte do patrimônio cultural brasileiro.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para incluir a espiritualidade entre os fatores determinantes e condicionantes da saúde .

Pronta para Pauta

Cria o Selo Talento Infantil Brasileiro, destinado a reconhecer iniciativas, escolas, estúdios e projetos que promovam o desenvolvimento artístico de crianças e adolescentes em diversas linguagens.

Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a nulidade absoluta em atos de registro no âmbito das organizações religiosas.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Selo de Interesse Nacional do Turismo Religioso, a ser concedido pelo Ministério do Turismo a eventos, santuários, festas e peregrinações que atendam a critérios de relevância cultural, impacto econômico e segurança, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a região dos Itambés, no município de Marília, Estado de São Paulo, como área de relevante interesse paleontológico e turístico nacional, denominando-a oficialmente como “Itambés dos Dinossauros”.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui diretrizes básicas para o turismo religioso e dá outras providências.

Aguardando Autorização do Despacho

Confere ao Município de André da Rocha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Gado Devon.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a culinária paraense como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Pedreira, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Porcelana.

Aguardando Parecer

Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).

Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecer as bibliotecas públicas e os bibliotecários

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional da Museologia Social, a ser celebrado anualmente em 8 de maio, data de fundação do Museu da Maré, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Aguardando Parecer

Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre o fomento, a adequação de espaços e a estruturação de redes de apoio para mulheres mães, responsáveis legais e cuidadoras principais, na Cultura Hip-Hop e nas manifestações culturais urbanas de ocupação do espaço público.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional da Pastoral da Juventude.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a isenção da taxa de cobrança do ECAD, as entidades de classe e organizações civis que realizarem eventos e shows sociais sem fins lucrativos.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a dispensa do recolhimento de direitos autorais ao escritório central de arrecadação e distribuição de que trata o art. 99 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nas execuções de obras em eventos sem fins lucrativos promovidos por entidades declaradas de utilidade pública, e dá outras providências.