Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Parecer

Declara o município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, como “Capital Nacional das Unidades de Conservação”.

Aguardando Deliberação

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Curtidor

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional da Enfermagem de Família e Comunidade.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional da Trombocitopenia Imune (PTI), a ser celebrado anualmente na última sexta-feira do mês de setembro.

Aguardando Designação de Relator(a)

Denomina “Rodovia Romildo Bolzan” o trecho da rodovia federal BR-101 compreendido entre o entroncamento com a BR-290, no município de Osório, e o ponto final da BR-101 no município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Koolen de Vries - KDVS.

Aguardando Designação de Relator(a)

Denomina “Viaduto Dr. Gustavo Albino Silva” o viaduto situado na Rodovia BR- 050, próximo ao bairro Pontal Norte, no Município de Catalão, Estado de Goiás.

Aguardando Designação de Relator(a)

Denomina “Viaduto Orlandine José Resende” o viaduto situado na interseção da BR-050 com o acesso ao bairro Castelo Branco, no Município de Catalão, Estado de Goiás

Em tramitação

Institui a "Semana de Conscientização sobre o Autismo" e cria o "Programa Nacional de Orientação sobre Autismo para profissionais das Áreas da Educação e Saúde".

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Espírito Santo do Pinhal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café e do Vinho.

Aguardando Parecer

Confere, ao Município de Bambuí, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Própolis Verde.

Aguardando Parecer

Confere ao município de Campo Mourão, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da conservação de solos no Brasil.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Painel, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pinhão.

Aguardando Parecer

Institui o Selo Nacional de Qualidade para Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Selo Nacional “Comunidade Segura”, destinado a condomínios residenciais e comerciais, associações de moradores, instituições empresariais, agências bancárias e demais pessoas jurídicas que aderirem, de forma voluntária, ao compartilhamento de imagens de seus sistemas de videomonitoramento com os órgãos de segurança pública, e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Denomina “Ponte Txai Macêdo” a conhecida como Ponte da União, estrutura estaiada sobre o Rio Juruá, localizada na BR-364, no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

Pronta para Pauta

Inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Araguari, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Café Sustentável.

Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Jerônimo Santana” a ponte sobre o rio Madeira localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.

Aguardando Parecer

Reconhece como Utilidade Pública a Associação de Proteção e Preservação Ambiental de Leme do Movimento Ecológico SOS Mogi Guaçu - APPAL, no município de Leme-SP.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional dos Consórcios Públicos, a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio.