Proposições esporte e lazer

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Dispõe sobre a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Institui a Política Nacional de Prevenção à Ludopatia e dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagens de advertência sobre riscos de ludopatia em embalagens, rótulos ou quaisquer instrumentos de comunicação mercadológica que veiculem marca, promoção ou referência a serviços de apostas de quota fixa.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Fica revogado o art. 29 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, vedando a realização de apostas de quota fixa no Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para estabelecer critérios de equidade na distribuição de recursos oriundos de renúncia fiscal em programas de incentivo.

Arquivada

Autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para os permissionários lotéricos.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Redução de Danos do Transtorno do Jogo e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer mecanismos de proteção ao apostador e de prevenção do transtorno do jogo.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para incluir o provimento de curso de conhecimentos básicos de educação financeira aos atletas profissionais entre os deveres da organização esportiva direcionada à prática esportiva profissional.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Dispõe sobre as cores do uniforme de atletas, equipes e seleções que representem a República Federativa do Brasil em competições internacionais de qualquer natureza.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para permitir a fusão de federações estaduais de administração do desporto, e estabelecer regras específicas para campeonatos estaduais de futebol em unidades da Federação sem clubes nas Séries A, B ou C do Campeonato Brasileiro; bem como, para dispor sobre a padronização cromática dos uniformes da Seleção Brasileira de Futebol em competições oficiais e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Dispõe sobre a padronização cromática da camisa da Seleção Brasileira de Futebol em competições oficiais e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso exclusivo das cores da bandeira nacional nos uniformes de seleções e equipes esportivas que representem oficialmente o Brasil em competições internacionais e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Dispõe sobre os uniformes oficiais das delegações desportivas nacionais.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os uniformes oficiais das seleções brasileiras respeitem as cores da Bandeira Nacional, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Dispõe sobre a proibição da contratação de indivíduos indiciados, processados e/ou apenados por crimes sexuais no âmbito da rede pública de ensino municipal, estadual e federal.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Altera a Lei nº 10.257, de 2001, para determinar inclusão da acessibilidade às praias no plano de rotas acessíveis dos municípios.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em competições esportivas amadoras e profissionais para atletas de baixa renda e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para acrescentar como objetivo do Fundo Nacional do Esporte o fomento às entidades de prática de futebol não profissionais.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Aumenta a pena dos crimes contra a paz no esporte e cria causa de aumento de pena se o crime for cometido com a utilização de objeto destinado a impedir ou a dificultar a identificação de seu autor.

Aguardando Parecer· parada há 9m

Institui o Programa "Adote um Estudante"

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Institui o Dia Nacional do Montanhismo, a ser comemorado anualmente em 21 de agosto.