Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional do Circo, a ser celebrado em 27 de março de cada ano, em homenagem ao nascimento do grande palhaço brasileiro Francisco Ernesto de Morais Campos, o inesquecível Piolin.

Aguardando Parecer

Denomina “Viaduto Reynaldo Del Bianco” o viaduto localizado na rodovia BR-153, no trevo de acesso à cidade de Centralina, Estado de Minas Gerais.

Aguardando Parecer

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Nacionais a Peregrinação ao Santuário de São Raimundo dos Mulundus, no município de Vargem Grande – MA.

Pronta para Pauta

Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício e o canto das destaladeiras de fumo do Município de Arapiraca, no Estado de Alagoas.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Confere ao Município de Valinhos, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Figo Roxo.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Institui o Dia Nacional da Dignidade e Identidade da Mulher em Tratamento Oncológico “Ingrid Daniele Timo” e estabelece diretrizes para a promoção da doação de cabelos e perucas.

Aguardando Parecer

Confere o título de Capital Nacional do Butiá ao município de Tapes, Rio Grande do Sul.

Pronta para Pauta

Denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Selo Escola Anticapacitista, conferido às instituições que promovam práticas pedagógicas inclusivas, formação de professores e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Selo Cultura Sem Barreiras, destinado a reconhecer espaços culturais, museus, teatros e cinemas que adotem acessibilidade plena e práticas de combate ao capacitismo.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Recife, no Estado de Pernambuco, na data de 6 de março de cada ano, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o “Dia Nacional do Curupira e da Proteção às Florestas”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de julho, e dá outras providências.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Reconhece o Cacumbi como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Plantio de Árvores, a ser celebrado anualmente no dia 23 de maio.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de José Correia Picanço no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Parecer

Declara o “Bloco Homem da Meia Noite”, como Manifestação da Cultura Nacional

Aguardando Parecer

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, que se realiza no município de Arapiraca, Estado de Alagoas.

Aguardando Parecer

Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol.