Proposições homenagens e datas comemorativas

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Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá outras providências.

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Inclui o evento “Forró Alegre”, realizado anualmente no município de Alto Alegre, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

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Institui a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica no Estado de Roraima, e dá outras providências.

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Declara o “Bloco Homem da Meia Noite”, como Manifestação da Cultura Nacional

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Confere ao Município de Amajari, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional do Ecoturismo Amazônico.

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Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, que se realiza no município de Arapiraca, Estado de Alagoas.

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Confere ao Município de Uiramutã, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional das Águas Amazônicas de Altitude.

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Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Araguaia, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e agosto.

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Institui o Sistema Nacional de Salvaguarda da Cultura Imaterial Amazônica - Lei Guardiões da Memória, e estabelece mecanismos de proteção, registro e incentivo às manifestações culturais não patrimonializadas dos povos e comunidades da Amazônia Legal.

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Confere ao Município de Milhã, no Estado de Ceará, o título de Capital Nacional da Terra do Leite.

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Institui o Dia Nacional da Música Sertaneja.

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Dispõe sobre o reconhecimento do futebol amador como manifestação da cultura nacional.

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Institui o Dia Nacional dos Profissionais de Enfermagem Forense, a ser celebrado anualmente em 30 de julho.

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Confere ao município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Terra de Artur Berlet”.

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Institui o Dia Nacional do Técnico em Agrimensura

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Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a cultura tradicional do povo Calon, presente no Município de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás.

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Reconhece o Município de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Primeira Capital Republicana do Brasil.

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Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos.

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Institui o “Dia com Deus” e dá outras providências.

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Institui o Dia Nacional do Teólogo.

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Confere ao Município de Iporanga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Cavernas.

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Denomina “Wilson Fittipaldi Júnior” a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

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Reconhece as “Marujadas no Pará” como manifestações da cultura nacional.