Proposições homenagens e datas comemorativas

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Institui o Sistema Nacional de Salvaguarda da Cultura Imaterial Amazônica - Lei Guardiões da Memória, e estabelece mecanismos de proteção, registro e incentivo às manifestações culturais não patrimonializadas dos povos e comunidades da Amazônia Legal.

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Reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol.

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Declara o “Bloco Homem da Meia Noite”, como Manifestação da Cultura Nacional

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Confere ao Município de Amajari, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional do Ecoturismo Amazônico.

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Confere ao Município de Uiramutã, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional das Águas Amazônicas de Altitude.

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Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Araguaia, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e agosto.

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Inclui o evento “Forró Alegre”, realizado anualmente no município de Alto Alegre, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

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Cria a Rota Turística do Rio Tocantins, nos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará.

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Institui a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica no Estado de Roraima, e dá outras providências.

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Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, que se realiza no município de Arapiraca, Estado de Alagoas.

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Dispõe sobre a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Macaúbas, de Professor Ático Vilas-Boas da Mota.

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Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre proteção dos animais, e institui o Dia Nacional da Proteção, Respeito e Empatia com os Animais.

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Confere ao Município de Milhã, no Estado de Ceará, o título de Capital Nacional da Terra do Leite.

Transformado em Norma Jurídica

Institui a Semana Nacional do Esporte.

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Reconhece a Harpa Cristã como manifestação da cultura nacional de natureza imaterial.

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Dispõe sobre o reconhecimento do futebol amador como manifestação da cultura nacional.

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Confere ao Município de Iporanga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Cavernas.

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Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos.

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Institui o Dia Nacional da Música Sertaneja.

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Institui o Dia Nacional do Técnico em Agrimensura

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Confere ao município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Terra de Artur Berlet”.

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Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional em homenagem ao Pier Giorgio Frassati, a ser comemorado, anualmente, dia 06 de abril, em todo o território nacional.