Proposições homenagens e datas comemorativas

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Institui o Dia do Programa Espacial Brasileiro e dá outras providências.

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Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências.

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Institui o Município de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional da Cutelaria.

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Confere ao município de Castelo, no Estado do Espírito Santo, o título de “Capital Nacional Eucarística”.

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Institui o Dia Nacional da Comunidade Boliviana no Brasil, a ser comemorado anualmente no dia 6 de agosto.

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Institui o Dia Nacional do Administrador Contratual.

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Confere ao Município de Camboriú, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Música Eletrônica.

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Institui o “Dia Nacional da Mulher com Deficiência” e a “Semana de Luta e Visibilidade da Mulher com Deficiência”, em homenagem à Professora Izabel de Loureiro Maior, e dá outras providências.

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Concede ao Distrito de Caraibeiras, localizado no Município de Tacaratu, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Rede de Tecelagem.

Transformado em Norma Jurídica

Reconhece o “Festival de Inverno de Garanhuns”, que se realiza anualmente na cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.

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Confere ao Município da Estância Turística de Itu, no Estado de São Paulo, o título de Berço da República.

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Denomina o "Aeroporto Metropolitano de Guarujá”, localizado na Base Área de Santos, em Guarujá/SP, como “Aeroporto Metropolitano de Guarujá Eduardo Sanovicz".

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Reconhece o Círio de Nazaré de Marabá (PA) como manifestação da cultura nacional.

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Reconhece o Município de Salesópolis, no Estado de São Paulo, como a Capital Nacional do Afogado.

Tramitando em Conjunto

Institui o Dia Nacional da Soberania do Brasil.

Tramitando em Conjunto

Institui o dia Nacional da Soberania e da Democracia Brasileira, a ser celebrado, anualmente, em 11 de setembro e dá outras providências.

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Institui o Dia Nacional do Assessor de Investimentos.

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Reconhece a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada no Município de Laranjeiras, no Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional.

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Inscreve o nome de Paulo Emílio Vanzolini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Reconhece a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Transformado em Norma Jurídica

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo

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Confere ao Município de Pilar do Sul, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Wasabi.