Proposições esporte e lazer

Aguardando Parecer· parada há 15m

Institui a Política Nacional de Proteção e Educação de Crianças e Jovens Expostos a Jogos de Azar e estabelece o serviço “Disque 100 Ludopatia” para denúncias e apoio aos afetados pelo vício em jogos de azar.

Tramitando em Conjunto· parada há 15m

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de despesas com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividade física.

Tramitando em Conjunto· parada há 15m

Inclui as despesas com profissionais de educação física entre as deduções autorizadas para fins de base de cálculo do imposto de renda de pessoa física.

Tramitando em Conjunto· parada há 15m

Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens de conscientização acerca da ludopatia (jogo compulsivo) antes de jogos e publicidade de apostas (“bets”) em meios de comunicação de massa, cria medidas de prevenção e assistência aos afetados, institui serviço telefônico específico para apoio e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 15m

Dispõe sobre a segurança, a verificação de identidade, a prevenção à lavagem de dinheiro e a responsabilidade no oferecimento de jogos de apostas online, e dá outras providências.

Aguardando Parecer· parada há 16m

Lei de Responsabilidade dos Jogos.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Dispõe sobre a inscrição do nome de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o "Rei Pelé", no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Declara o tiro esportivo e os clubes de tiro esportivo como patrimônio esportivo, cultural e imaterial do Brasil.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro· parada há 16m

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre relações contratuais entre as entidades desportivas e os representantes legais dos atletas menores de 14 anos.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro· parada há 16m

Institui obrigatoriedade a todos os estádios de futebol, ginásios, arenas e demais locais de competições de esportes profissionais, credenciados para realização de jogos/competições oficiais a implementação de tecnologia de câmeras e sistemas de videomonitoramento com reconhecimento facial ou não.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro· parada há 16m

Institui o Programa Futebol Solidário, com a finalidade de disponibilizar ingressos para partidas de futebol a preços populares para pessoas em situação de baixa renda.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro· parada há 16m

Institui o Dia Nacional do Futebol.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro· parada há 16m

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais do desporto, para agravar penalidades desportivas nos casos de infrações contra árbitras.

Perdeu a Eficácia· parada há 16m

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os prêmios pagos a atletas ou paratletas olímpicos, nas hipóteses que especifica.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a obrigatoriedade de exibir mensagens de apoio psicológico e de prevenção ao suicídio em plataformas e conteúdos online relacionados a jogos de azar, apostas e jogos eletrônicos.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas de apostas informarem os usuários sobre os riscos associados aos jogos de azar, incluindo a dependência, os impactos financeiros e os danos à saúde mental, e estabelece outras medidas

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Cria o Programa Nacional de Combate à Ludopatia (PNCL), e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 16m

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para restringir a publicidade sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do termo “Aposte com Responsabilidade” em todas as comunicações publicitárias de apostas.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Dispõe sobre a cobrança de taxa de conveniência por empresas organizadoras nos valores dos ingressos para shows, eventos e similares.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e outros, para estabelecer mecanismos mais rigorosos de publicidade e propaganda para a loteria de apostas de quota fixa

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Acrescenta o art. 25 A à Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre regras gerais para venda de ingressos e produtos e serviços em eventos culturais e esportivos, e dá outras providências.