Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o Rotary Club do Brasil como Patrimônio Cívico-Social Nacional, em razão de sua histórica contribuição humanitária, educacional e comunitária.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o Município de Major Vieira, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Canudinho de Abóbora.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Punhobol.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Círculo de Oração.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a Rota Turística da Fé de Santo Expedito, no Estado de São Paulo.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o Japan Fest de Marília, realizado no Município de Marília, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional de matriz nipo-brasileira, inclui o evento no Calendário Turístico Oficial do País e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o Município da Lapa, no Estado do Paraná, Capital Nacional da Coxinha de Farofa.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Pronta para Pauta

Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Pronta para Pauta

Reconhece o Ticumbi como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui a Campanha "Fevereiro Laranja" em todo o Território Nacional.

Aguardando Autógrafos na Mesa

Inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Parecer

RelatorDelegado Paulo BilynskyjPL-SP

Institui o Dia Nacional da Policial Militar Feminina.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o Município de Montanha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Carne de Sol.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o Município de Ponto Belo, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional da Carne de Sol.

Aguardando Parecer

RelatorMário HeringerPDT-MG

Declara o Município de Barra do Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul, Capital Nacional da Observação de Aves.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade.