Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares Veteranos.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Campista Católico, a ser comemorado, anualmente, na terça-feira de Carnaval

Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta o art. 259-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre a isenção de emolumentos e tributos na averbação de alteração de denominação de logradouros públicos em hipóteses relacionadas a graves violações de direitos humanos e crimes.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 12.068, de 29 de outubro de 2009, para instituir o Dia Nacional do Pescador Artesanal.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Diocesano Nossa Senhora do Coco da Aparecida, no Estado do Maranhão

Tramitando em Conjunto

Autoriza o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, campas ou sepulturas pertencentes às famílias de seus tutores, em todo o território nacional, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Hérnia da Parede Abdominal.

Aguardando Designação de Relator(a)

Regulamenta o inciso IV do Art. 3º da Constituição Federal, enfrentando a prática do racismo científico e institui o Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de Enfrentamento ao Racismo Científico.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, para instituir, como parte da semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, o dia das mulheres do mercado de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Determina a inscrição do nome de Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional do Gengibre, a ser celebrado no dia 15 de maio.

Aguardando Parecer

Institui a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia

Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 14.196, de 26 de agosto de 2021, para reduzir para cinquenta anos o tempo mínimo de atuação das instituições candidatas ao título dePatrimônio Nacional da Saúde Pública.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional de São Josemaria Escrivá.

Aguardando Parecer

Reconhece o município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Terra do Chocolate.

Aguardando Parecer

Institui, no âmbito da União, o Dia Nacional do Povo Cigano, inscreve essa efeméride no calendário oficial da República Federativa do Brasil e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a Festa Maranhense do Divino Espírito Santo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade.