Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Parecer

Institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a vedação de homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher e estabelece diretrizes para revisão de denominações e honrarias incompatíveis com esta Lei.

Aguardando Parecer

Declara a Sra. Dulce Rosalina, “Patrona das Torcidas Organizadas de Esporte do Brasil”.

Aguardando Parecer

Denomina “Rodovia Governador Moisés Avelino” o trecho da BR-242 que liga o Município de Taguatinga, no Estado do Tocantins, à divisa com o Estado da Bahia.

Tramitando em Conjunto

Confere ao Município de Feijó, no Estado do Acre, o título de “Capital Nacional do Açaí”.

Tramitando em Conjunto

Confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de capital nacional do açaí.

Tramitando em Conjunto

Confere o título de Capital Nacional das Mangueiras ao município de Belém, no Estado do Pará.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiomiopatia Hipertrófica.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Programa Luz na Amazônia, realizado na Região Amazônica.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Declara Anna Justina Ferreira Nery “Patrona da Enfermagem no Brasil”.

Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a autorização do uso dos nomes de pessoas vivas que tenham notoriedade na sociedade, para denominar bens públicos de qualquer natureza, pertencentes à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta.

Tramitando em Conjunto

Proíbe homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema Nacional de Viação – SNV, em obras de arte, nomeação de Prédios Públicos da Administração Federal e nos Monumentos Nacionais em todo território nacional e altera a Lei nº 6.682/79 e Lei nº 6.682/79, para substituir homenagens a escravocratas, higienistas e genocidas por nomes de eventos ou personalidades históricas cuja ocorrência ou vida tenha sido notabilizada pela defesa de direitos individuais, coletivos ou difusos de pessoas negras ou indígenas

Em tramitação

Altera a Lei nº 6.682, de 1979, para estabelecer requisitos ao processo de designação supletiva de estação terminal, obra de arte e trecho de via federais.

Aguardando Parecer

Confere o título de Capital Nacional dos Geoglifos ao município de Rio Branco, no Estado do Acre.

Aguardando Parecer

Reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pela Assembleia de Deus em Belém do Pará, considerada a Igreja-Mãe do movimento pentecostal brasileiro.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional de Combate à Meningite.

Aguardando Parecer

Institui a Semana Nacional da Educação Financeira.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Institui o Dia Nacional do Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA), em reconhecimento aos profissionais de manutenção aeronáutica.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Denomina “Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego” trecho da rodovia BR-163, no Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso.

Aguardando Parecer

Altera o nome do CNPEM – Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais para Laboratório Nacional Cerqueira Leite - LNCL.

Aguardando Parecer

Denomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" o aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.