Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional.

Aguardando Parecer

Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.

Aguardando Parecer

Denomina “Rodovia Soldado Marcelo Vitor Lopes de Oliveira Filho” o trecho da BR-226, no Estado do Rio Grande do Norte, entre os Municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.

Aguardando Parecer

Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro o conjunto de brincadeiras tradicionais infantis.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Toledo, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Porco no Rolete.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a denominação do Campus Franco da Rocha do Instituto Federal de São Paulo.

Pronta para Pauta

Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício e o canto das destaladeiras de fumo do Município de Arapiraca, no Estado de Alagoas.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Confere ao Município de Valinhos, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Figo Roxo.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Institui o Dia Nacional da Dignidade e Identidade da Mulher em Tratamento Oncológico “Ingrid Daniele Timo” e estabelece diretrizes para a promoção da doação de cabelos e perucas.

Aguardando Parecer

Confere o título de Capital Nacional do Butiá ao município de Tapes, Rio Grande do Sul.

Pronta para Pauta

Denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Selo Escola Anticapacitista, conferido às instituições que promovam práticas pedagógicas inclusivas, formação de professores e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Selo Cultura Sem Barreiras, destinado a reconhecer espaços culturais, museus, teatros e cinemas que adotem acessibilidade plena e práticas de combate ao capacitismo.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Recife, no Estado de Pernambuco, na data de 6 de março de cada ano, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de José Correia Picanço no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Plantio de Árvores, a ser celebrado anualmente no dia 23 de maio.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Reconhece o Cacumbi como manifestação da cultura nacional.