Proposições arte, cultura e religião

Em tramitação· parada há 8m

Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de profanação da Eucaristia e de Símbolos Religiosos.

Aguardando Parecer· parada há 8m

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para assegurar aos profissionais de saúde o benefício do pagamento de meia entrada.

Tramitando em Conjunto· parada há 8m

Institui a meia-entrada para os profissionais de enfermagem em meio artístico-culturais e esportivos, no âmbito nacional.

Tramitando em Conjunto· parada há 8m

Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino de todo território nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial reconhecido em âmbito nacional, garantindo a sua livre manifestação em todo o território nacional, e estabelece normas gerais para a realização de Rodeios, Vaquejadas e Provas equestres tradicionais.

Pronta para Pauta· parada há 8m

Destina 2% (dois por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para a promoção de atividades esportivas, de lazer e culturais, visando à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social na Amazônia Legal.

Transformado em Norma Jurídica

Declara a CULTNE como Manifestação da Cultura Brasileira.

Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) - Musica que Transforma.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 8m

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas destinadas ao desenvolvimento da indústria audiovisual nacional que tenham como fonte de recursos as contribuições que sejam destinadas para a mesma finalidade.

Tramitando em Conjunto· parada há 8m

Obriga os blocos de carnaval, micaretas fora de época, bares e similares e divulgarem acerca do crime de importunação sexual, constante no art. 215-A do Código Penal, no âmbito Federal.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Autoriza a distribuição gratuita de exemplares da Bíblia Sagrada e de demais livros sagrados das religiões com representatividade no território nacional em órgãos públicos da administração federal e dá outras providências.

Pronta para Pauta· parada há 8m

Autoriza a doação ou cessão, em comodato, preferencialmente às associações de artistas e coletivos culturais, de mercadorias apreendidas, abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, incluindo aquelas sob guarda da Receita Federal do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Reconhece a festividade “Boa Vista Junina” como manifestação da cultura nacional e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Baturité, no Estado do Ceará.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Reconhece a Cultura Ballroom como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Institui o Programa Nacional de Fomento à Música Gospel, com o objetivo de valorizar, difundir e incentivar a produção, a preservação da memória e a formação de artistas e profissionais ligados à música gospel no Brasil, e dá outras providências

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Capelão Civil, em todo território nacional, e dá outras providências.

Em tramitação· parada há 8m

Dispõe sobre o acesso ao lazer às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo o direito à entrada gratuita em pontos turísticos, estabelecimentos culturais e eventos esportivos, e do direito ao pagamento de meia entrada de 1 (um) acompanhante e dá outras providencias.

Arquivada

Altera a Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, para prorrogar até 31 de dezembro de 2030 os benefícios de natureza tributária relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e Fiscalização de Funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, incidentes sobre estações satelitais de pequeno porte

Retirado pelo(a) Autor(a)

Inscreve o nome de Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 8m

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).