Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional de Luta contra a Síndrome de Williams, a ser celebrado anualmente no dia 7 de novembro.

Tramitando em Conjunto

Institui o “Dia da Reforma Protestante” como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Confere o título de "Capital Nacional da Madeira Engenheirada" ao Município de Guarapuava, localizado no Estado do Paraná.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Confere ao Município de Araguaína, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional da Cavalgada.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dispõe sobre a instituição do mês de maio como Mês da Ética na Saúde.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

INSERE O ART. 3º-A NA LEI Nº 14.432, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA, A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM AÇÕES EFETIVAS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA INSTITUIR A FLOR MARGARIDA COMO O SÍMBOLO DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES NO BRASIL.

Tramitando em Conjunto

Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por cientistas brasileiros como premiação ou distinção científica.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere o título de Cidade da Fé ao Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Profissional Técnico em Imobilização Ortopédica, a ser celebrado anualmente em 31 de agosto, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Sono e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a designação do Município de Pocinhos, localizado no Estado da Paraíba, como a Capital Nacional da Maior Pedra não Aflorada do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Tocantins, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e setembro.

Aguardando Parecer

Declara a cidade de Coromandel, no estado de Minas Gerais, como a Capital Nacional do Diamante, e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Concede ao município de Tangará o título de maior produtor de papel e embalagens recicláveis de Santa Catarina.

Aguardando Parecer

Altera a Lei nº. 14.555, de 25 de abril de 2023, inserindo o art. 1º-A, proibindo em todo território nacional a utilização de fogos de artifício e congêneres que emitam barulho em festividades juninas.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo.

Aguardando Parecer

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer uma folga remunerada no dia do aniversário do trabalhador.

Aguardando Parecer

Denomina “Passarela Durval Savi” a passarela localizada sobre a BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Parecer

Denomina “Viaduto Sabino José Collett” o viaduto localizado no entroncamento da rodovia BR-163 com a Avenida Rio Grande do Sul, no Município de Toledo, Estado do Paraná.

Aguardando Parecer

Denomina “Irene Maria de Castro” o viaduto localizado na altura do Km 71 da BR-116, sobre a Rua Padre Gebardo, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.