Proposições turismo

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) para dispor sobre a disponibilização de instalações sanitárias e de hidratação em unidades abertas à visitação pública.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.

Aguardando Parecer

Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Araguaia, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e agosto.

Aguardando Parecer

Inclui o evento “Forró Alegre”, realizado anualmente no município de Alto Alegre, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Parecer

Cria a Rota Turística do Rio Tocantins, nos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará.

Aguardando Parecer

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, que se realiza no município de Arapiraca, Estado de Alagoas.

Aguardando Parecer

Institui a Rota Turística do Rio Araguaia e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Iporanga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Cavernas.

Pronta para Pauta

Cria a Rota Turística dos Saberes Amazônicos, no Estado do Pará.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a Rota Turística Caranguejo Sergipano, no Estado de Sergipe.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato) e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para estabelecer que locação por curta temporada, realizada por meio de plataformas digitais, é regulada pela Lei do Inquilinato e não se subordina à Lei Geral do Turismo.

Aguardando Parecer

Concede ao Distrito de Caraibeiras, localizado no Município de Tacaratu, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Rede de Tecelagem.

Aguardando Designação de Relator(a)

Insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.

Aguardando Designação de Relator(a)

Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará.

Aguardando Parecer

Altera a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 para dispor sobre a possibilidade dos consórcios públicos entre os entes no âmbito do Turismo.

Aguardando Parecer

Institui normas para o fomento e regulamentação do turismo rural e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a Rota Turística da Costa dos Corais, no litoral dos estados de Alagoas e de Pernambuco.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a rota Turística “Rota da Cana”, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece normas gerais para a exploração comercial de infraestrutura e serviços em áreas turísticas de domínio público, como praias, rios e cachoeiras; proíbe a prática de venda casada e cobranças abusivas; e altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e nº 7.661, de 16 de maio de 1988.