Proposições turismo

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para reconhecer a importância das profissões de agente de turismo e de guia de turismo no âmbito da Política Nacional de Turismo.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 7m

Cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião, nos Estados de Pernambuco e do Ceará.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 7m

Institui a Rota Turística Judaica, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 7m

Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 7m

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Parecer· parada há 7m

Institui medidas de proteção, prevenção de acidentes e resposta emergencial ao usuário de parques federais, garantindo maior segurança física e informações adequadas nos ambientes naturais de visitação.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Acrescenta art. 10-A à Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, que “Dispõe sobre as atividades das agências de turismo”, com o objetivo de assegurar ao adquirente de bilhete de passagem aérea e de demais serviços e atividades de viagem ou de turismo a emissão do respectivo comprovante no prazo máximo de vinte e quatro horas, a contar da confirmação do pagamento.

Tramitando em Conjunto· parada há 7m

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer normas de proteção ao consumidor de serviços de turismo.

Tramitando em Conjunto· parada há 7m

Altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Política Nacional do Turismo) e 12.974, de 15 de maio de 2014 (Lei das Agências de Turismo) para criar mecanismos nas relações consumeristas e atribuir responsabilidades aos prestadores de serviços na forma que especifica.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Dispõe sobre a criação da Rota Turística das Serras do Agreste Potiguar e Paraibano, e dá outras providências.

Transformado em Norma Jurídica

Cria a Rota Turística do Capim Dourado, no Estado do Tocantins.

Transformado em Norma Jurídica

Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Prevê assistência à saúde integral para servidores da Sucam e Funasa que manusearam inseticidas carcinogênicos.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências.

Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a inclusão de informações sobre vacinação ou profilaxia no passaporte brasileiro e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Baturité, no Estado do Ceará.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o apoio a startups e empresas de tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o turismo entre as finalidades do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) e da Política Nacional de Turismo.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Obriga a instalação de aviso sobre cuidado na utilização de lareira em meios de hospedagem.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva.

Aguardando Parecer· parada há 8m

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o exercício da atividade de locação temporária de imóveis residenciais.