Proposições esporte e lazer

Aguardando Parecer

Altera a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade da inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a regulamentação e limitação de depósitos a usuários de casas e plataformas de apostas online e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart, para fins de recreação e lazer, com o objetivo de proteger o consumidor.

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.

Aguardando Parecer

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para determinar regras mínimas para a repartição da contrapartida destinada ao uso de imagem, nome ou demais direitos de personalidade dos atletas na modalidade lotérica aposta de quota fixa.

Aguardando Parecer

Institui medidas para promoção da atividade física de pessoas idosas e pessoas com deficiência em academias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Altera o § 1º-A do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa em meio físico ou virtual.

Aguardando Parecer

Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro o conjunto de brincadeiras tradicionais infantis.

Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece, como diretriz geral, que deve ser obedecida pelos regulamentos dos concursos de beleza, a aceitação obrigatória da participação de mulheres que forem mães, gestantes ou casadas em todos os concursos realizados no território nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Propõe a inclusão de novos §§ 3º e 4º ao art. 42 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para fins de obrigar as academias de ginástica e demais estabelecimentos congêneres a disponibilizarem a escrita no Sistema Braille nas informações destinadas às pessoas com deficiência.

Pronta para Pauta

Propõe ações de Combate a atuação em Território Nacional dos Jogos Ilegais na Internet

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação e utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados, e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Disciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a proibição dos agressores de mulheres, agredidas em academias, voltar a frequentar academias esportivas.

Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para tratar sobre publicidade e propaganda comercial de apostas, de produtos, serviços ou arranjos a eles assemelhados.

Pronta para Pauta

Dispõe que, nas aulas de educação física, os serviços de iniciação desportiva serão obrigatoriamente ministrados por profissionais de educação física com formação acadêmica específica na área e regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.

Tramitando em Conjunto

Institui o Programa Nacional de Esporte Educacional Integrado (PROEEI), estabelecendo a obrigatoriedade da inclusão da atividade física e esportiva na jornada escolar regular e estendida, com foco na formação integral, na saúde mental e na identificação precoce de talentos.

Tramitando em Conjunto

“Institui a Política Nacional de Promoção do Esporte na Primeira Infância e na Infância Escolar (PNPEPI), no âmbito da União, e dá outras providências’.

Tramitando em Conjunto

Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.

Tramitando em Conjunto

Institui o Programa nacional de incentivo ao esporte escolar no contraturno.

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar ao estudante atleta a realização de tarefas, exercícios e avaliações em datas ou horários alternativos, e o acesso às aulas e aos conteúdos dos respectivos cursos.