Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho.

Aguardando Designação de Relator(a)

Denomina "Antônio Albuquerque Maranhão" a unidade de atenção materno-infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional da Previdência Complementar, a ser celebrado anualmente em 16 de abril.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o “Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Brasil.

Aguardando Encaminhamento

Confere ao Município de Ibirá, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Medicinais.

Aguardando Encaminhamento

Reconhece o Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Pirogue.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de Mércia Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Lipodistrofia, estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas às pessoas com a doença e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Transtorno da Linguagem e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a prática da Terapia do Riso e Humanização no Serviço Público de Saúde.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a Parada Livre de Porto Alegre como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Pronta para Pauta

Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura Nacional

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.

Pronta para Pauta

Dispõe sobre a "Catraquinha Nacional Livre" no dia 12 de outubro, em homenagem ao Dia das Crianças, para proporcionar o acesso gratuito ao transporte público urbano tanto para as crianças com idade de até 12 (doze) anos incompletos quanto para os seus pais ou representante legal que esteja acompanhando.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional do Paradesporto e o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.

Aguardando Parecer

Denomina Ponte Osvaldo Orlando da Costa a ponte sobre o Rio Araguaia localizada na Rodovia BR-153, entre os municípios de Xambioá, no Estado do Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.

Aguardando Parecer

Inscreve o nome de Manuel Ferraz de Campos Sales no Livro dos Heróis da Pátria.