Proposições turismo

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 13m

Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços turísticos à pessoa idosa.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 14m

Estabelece critérios para a tributação das empresas de formatura que atuam sob o formato de agenciamento e intermediação e dá outras providências.

Aguardando Parecer· parada há 14m

Acrescenta dispositivo na Lei n.º 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo para assegurar ao hóspede o acompanhamento de Animais de Assistência Emocional - ESA.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 14m

Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.

Aguardando Parecer· parada há 15m

Acrescenta dispositivo na Lei nº 11.771, de 2008, para tratar do apoio às regiões turísticas atingidas por eventos climáticos.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 15m

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasila Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 15m

Acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com passagens domésticas e hospedagens dentro do território nacional no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro· parada há 15m

Acrescenta parágrafo ao art. 24 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre proteção à privacidade e à intimidade em estabelecimentos de hospedagens, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 16m

Cria a Rota Turística Caminho das Areias, nos Estados do Maranhão e do Pìauí.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Institui o Passaporte Bovino e Equestre para Eventos Culturais e Desportivos.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 16m

Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Região do Caparaó Capixaba, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 16m

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Divina Pastora, no município de Divina Pastora, Estado de Sergipe.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 19m

Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 19m

Dispõe sobre a inclusão das receitas decorrentes do serviço de hotelaria e turismo explorado em regime de economia familiar na zona rural como atividade rural.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 19m

Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 19m

Acrescentam-se os §§3º e 4º, ao disposto no art. 45, da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), promovendo o desconto no valor da diária, de quaisquer das modalidades dos dormitórios disponíveis, em 50% (cinquenta por cento), nos hotéis, pousadas e similares que não tenham dormitórios acessíveis no percentual instituído em lei (10%) e, o usuário, dependa dele para que tenha acessibilidade, da forma que especifica.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 19m

Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 19m

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 19m

Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para inclusão na RIDE do município de Colinas do Sul - GO.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 19m

Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará.

Pronta para Pauta· parada há 19m

Institui a região turística Mar de Minas, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 19m

Inclui no Calendário Nacional de Eventos, vinculado ao Ministério do Turismo, o Festival de Quadrilhas Juninas, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Tramitando em Conjunto· parada há 19m

Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Expo Crato, no Município do Crato na região do Cariri, Estado do Ceará.