Proposições turismo

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 20m

Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, e dá outras providências, para inclusão na RIDE dos municípios de Uruaçu e Jaraguá.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 20m

Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 20m

“Institui o Programa Turismo Cívico”

Perdeu a Eficácia· parada há 22m

Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)· parada há 24m

Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e estabelece medidas emergenciais de suporte financeiro e fiscal destinadas a mitigar os efeitos econômicos e sociais decorrentes das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul em 2024, sobre os setores de transporte, turismo, cultura, eventos, shopping centers, restaurantes e bares, com o objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades empresariais e promover a recuperação econômica.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 24m

Cria o Roteiro Turístico Gastronômico Brasília – Goiânia na Região Perimetral da rodovia BR-060.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 24m

Cria a Rota Turística do Circuito das Frutas, contemplando um conjunto de Municípios do Estado de São Paulo, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento do potencial turístico da região.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 25m

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Santa Rita de Cássia, no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 25m

Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 25m

Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 26m

Inclui no calendário turístico oficial do País o Natal dos Folguedos, no Município de Maceió, Estado de Alagoas.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 26m

Inclui no calendário turístico oficial do País a Expo Bacia Leiteira, no Município de Batalha, Estado de Alagoas.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)· parada há 26m

Dispõe sobre ações contingenciais direcionados ao setor de turismo e da vitivinicultura em função do desiquilíbrio resultado dos impactos das chuvas no Rio Grande do Sul.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 27m

Cria a Rota Turística da Região das Águas Quentes, no Estado de Goiás.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 27m

Institui o município de Mangaratiba/RJ como Capital Nacional do Turismo de Natureza.

Tramitando em Conjunto· parada há 38m

Dispõe sobre a criação das Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico – AEDT, e dá outras providências.