Proposições homenagens e datas comemorativas

Pronta para Pauta

Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Em tramitação

Inscreve o nome de Rosely Roth no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Em tramitação

Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Abadia, no Estado de Minas Gerais, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Autógrafos na Mesa

Inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Parecer

RelatorDelegado Paulo BilynskyjPL-SP

Institui o Dia Nacional da Policial Militar Feminina.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o Município de Ponto Belo, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional da Carne de Sol.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o Município de Montanha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Carne de Sol.

Aguardando Parecer

RelatorMário HeringerPDT-MG

Declara o Município de Barra do Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul, Capital Nacional da Observação de Aves.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Cria o Dia do Médico Nefrologista.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências.

Aguardando Parecer

RelatorBeto PretoPSD-PR

Denomina “Rodovia Engenheiro Rui Ramos Soares” trecho da rodovia BR-282 situado entre os Municípios de Florianópolis e São José, no Estado de Santa Catarina.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

Aguardando Parecer

RelatorBeto PretoPSD-PR

Autoriza a Associação Profissional dos Capitães de Longo Curso e Cabotagem a instituir e conceder seis medalhas honoríficas destinadas a homenagear personalidades que se destacaram no transporte marítimo, na prestação de serviços marítimos ou na colaboração para o desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a linguagem Pajubá como Manifestação da Cultura Brasileira.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia do Samurai

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para dispor sobre a proteção da diversidade sexual e de gênero, a prevenção à discriminação e a promoção da inclusão de indígenas LGBTIA+, e dá outras providências.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos.