Proposições esporte e lazer

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir o direito à atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Altera o art. 178 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) com o objetivo disciplinar a responsabilidade objetiva e solidária das organizações que se dedicam à prática esportiva por atos praticados por torcidas organizadas.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em parques, praças, áreas públicas e privadas de uso coletivo, e dá outras providências.

Aguardando Parecer· parada há 8m

Dispõe sobre a proibição da publicidade de apostas e jogos de azar, inclusive em plataformas digitais, nos mesmos moldes da restrição aplicada à publicidade de produtos fumígenos, conforme estabelece a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.

Aguardando Parecer· parada há 8m

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, vedando a publicidade, patrocínio e promoção de loterias de apostas de quota fixa em ambientes e meios de fácil acesso a crianças e adolescentes.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 8m

Dispõe sobre o reconhecimento da prática do futevôlei como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.

Aguardando Parecer· parada há 8m

Altera a Lei nº 14.790, 29 de dezembro de 2023, a fim de restringir a realização de apostas por pessoas isentas do pagamento de imposto de renda em razão do seu nível de renda.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Institui o Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde específicas da mulher atleta, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Reconhece a prática da Calistenia como modalidade esportiva no território nacional e dá outras providências.

Aguardando Parecer· parada há 9m

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a publicidade ou propaganda de apostas de quota fixa em jogos e aplicativos adequados ao uso por crianças e adolescentes.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, vedando a publicidade e a propaganda de loterias de apostas de quota fixa direcionada para crianças e adolescentes nos meios de comunicação social e em artigos infantis.

Aguardando Parecer· parada há 9m

Confere o título de Capital Nacional do off-road ao Município de Palmares do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 9m

Dispõe sobre o reconhecimento da prática da altinha, ou do altinho, como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Proíbe a prática e a exploração comercial de apostas relativas a eventos reais ou virtuais com quota fixa (bets) no território nacional e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Institui a Política Nacional de Prevenção à Ludopatia e dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagens de advertência sobre riscos de ludopatia em embalagens, rótulos ou quaisquer instrumentos de comunicação mercadológica que veiculem marca, promoção ou referência a serviços de apostas de quota fixa.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Reconhece a Prática do Montanhismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Dispõe sobre a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Institui a queimada como modalidade esportiva no Brasil.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Fica revogado o art. 29 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, vedando a realização de apostas de quota fixa no Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para estabelecer critérios de equidade na distribuição de recursos oriundos de renúncia fiscal em programas de incentivo.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Redução de Danos do Transtorno do Jogo e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer mecanismos de proteção ao apostador e de prevenção do transtorno do jogo.