Proposições energia, recursos hídricos e minerais

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Dispõe sobre incentivo à eficiência energética destinado a hospitais e entidades beneficentes da área de saúde.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Recuperação de Cursos de Água urbanos e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para dispor sobre o Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a nomeação ou designação para os cargos de presidência, direção ou gerência da ANEEL de pessoa que, nos últimos 10 (dez) anos, tenha exercido, direta ou indiretamente, funções ou atividades ligadas a empresas ou entidades sob regulação da ANEEL e estabelece impedimentos, pelo mesmo período, após o término do vínculo com a agência reguladora.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Dá nova redação ao art. 4º-C da Lei nº 9.074 de 1995, para vedar a transferência de controle societário de agentes de geração e transmissão de energia elétrica quando houver processo de extinção da concessão.

Aguardando Parecer· parada há 9m

Altera a denominação da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB para Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – Nuclebrás.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Dispõe sobre parâmetros para equilíbrio econômico-financeiro e troca de controle na concessão do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado do Amazonas.

Aguardando Parecer· parada há 9m

Cria a compensação social às comunidades locais a ser paga pelas concessionárias e autorizadas de geração termelétrica a partir de combustíveis fósseis, que será destinada à ampliação dos descontos nas tarifas de energia elétrica aplicados aos consumidores de baixa renda residentes nos municípios onde estiverem instalados esses empreendimentos.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Veda a interrupção dos serviços de energia dos usuários inadimplentes frente à ocorrência ou à iminência de eventos climáticos extremos.

Aguardando Parecer· parada há 9m

Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Dispõe sobre a existência de fonte alternativa de eletricidade em estabelecimentos de saúde.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 9m

Altera a Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental.

Aguardando Parecer· parada há 9m

Proíbe o exercício da atividade de formulador de gasolina e óleo diesel por pessoa jurídica ainda não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dá outras providências.

Aguardando Parecer· parada há 10m

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para dispor sobre a construção e manutenção de reservatórios de água nos estados da Região Norte.

Aguardando Parecer· parada há 10m

Dispõe sobre uso de etanol e outras fontes de combustível renovável para veículos da União.

Pronta para Pauta· parada há 10m

Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Autor:Deputado FERNANDO MONTEIRO

Tramitando em Conjunto· parada há 10m

Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017 e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para estabelecer que 50% (cinquenta por cento) das multas aplicadas pela ANM serão destinados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 10m

Dispõe sobre a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para destinar percentual para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).

Tramitando em Conjunto· parada há 10m

Altera as Leis nº 8.001, de 13 de março de 1990, e 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para destinar recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e para a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 10m

Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Altera a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), altera as Leis n º 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

Aguardando Parecer· parada há 11m

Estabelece salvaguardas para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir do aproveitamento de centrais eólicas e fotovoltaicas; determina medidas complementares a serem exigidas quando da emissão de outorgas de autorização para geração de fontes eólicas ou solares; altera a Lei nº 9.478, de 1997, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 11m

Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para incluir a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica substituírem redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de trezentos mil habitantes e dá outras providências.