Proposições esporte e lazer

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Institui a isenção do Imposto de Importação no caso de equipamentos e materiais esportivos essenciais que não possuem similar produzido no Brasil.

Tramitando em Conjunto· parada há 12m

Confere aos Municípios de Boituva e de Iperó, no Estado de São Paulo, o título de Capitais Nacionais do Balonismo Turístico e Esportivo.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de tiro desportivo e dá outras providências.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 12m

Regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 12m

Dispõe sobre o direito dos consumidores ao acesso a água potável nos estabelecimentos comerciais e eventos coletivos que especifica.

Aguardando Parecer· parada há 12m

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Treinador de Musculação e Fisiculturismo no Brasil e dá outras providências.

Pronta para Pauta· parada há 12m

Dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família.

Aguardando Parecer· parada há 12m

Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para dispor sobre um conjunto de medidas destinadas a erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 12m

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para disciplinar a publicidade da loteria de apostas de quota fixa.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 12m

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com serviços relacionados à prática de exercícios físicos e esportes da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 12m

Inclui os incisos XIII e XIV ao art. 3º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o incentivo a atividades físicas e a recuperação de pacientes vítimas da Covid-19 sejam incluídas no rol de despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 13m

Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006 (Lei da Timemania), e a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para assegurar a veiculação, em arenas esportivas e em transmissões de eventos esportivos, de campanha permanente de conscientização para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 13m

Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 13m

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a proteção legal dos sinais distintivos das organizações esportivas com sede e administração no País.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 13m

Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Racismo no Esporte, estabelecendo medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo no esporte, especialmente no futebol, em competições nacionais e internacionais com participação de atletas e clubes brasileiros, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 13m

"Dispõe sobre a regulamentação da atuação dos personal trainers em academias e demais estabelecimentos de prática de atividade física e dá outras providências".

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 13m

Declara Guilherme Paraense Patrono do Tiro Esportivo Brasileiro.

Tramitando em Conjunto· parada há 13m

Cria o Fundo Estudantil de Incentivo ao Protagonismo Juvenil para Estudantes da Rede Pública Estadual e Federal

Aguardando Parecer· parada há 13m

Institui a repressão e regulamentação da comercialização, divulgação, instalação e qualquer outro meio de disponibilização de jogos eletrônicos e outros dispositivos tecnológicos, que possam induzir ou causar dependência psicológica, destinados à menores de dezoito anos.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 13m

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 13m

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para determinar a limitação das apostas nos casos que especifica.

Tramitando em Conjunto· parada há 13m

Altera o texto do art. 8º da Lei 10.451, de 10 de maio de 2002, que dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados para equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 13m

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre o credenciamento de agentes publicitários de apostas de quota fixa, a oferta controlada de bônus promocionais por agentes operadores e o aprimoramento das diretrizes sobre transações envolvendo agentes não autorizados.