Proposições homenagens e datas comemorativas

Tramitando em Conjunto

Inscreve os nomes de Guilherme Paraense, Afrânio da Costa, Sebastião Wolf, Dario Barbosa, Fernando Soledade, Demerval Peixoto e Mario Maurity no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

Aguardando Parecer

Declara Patrona da Arquitetura da Paisagem no Brasil a arquiteta e urbanista Rosa Grena Kliass.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Jesuânia, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da terra das Congadas.

Aguardando Parecer

Denomina "Viaduto Comerciante Otávio Bernardino da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-230, entre o km 37 e o km 38, no Município de Santa Rita, Estado da Paraíba.

Aguardando Parecer

"Confere ao Município de Botuverá, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da cultura Bergamasca"

Aguardando Parecer

Reconhece a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Tramitando em Conjunto

Declara o "Círculo de Oração" (Reunião de Mulheres de Oração) em todo o Brasil, Patrimônio Cultural e Imaterial da Nação.

Tramitando em Conjunto

Confere ao município de Dores de Campos, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Selaria e institui o Dia Nacional do Seleiro.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Maqueado, ou Ritual da Menina Moça, tradicional dos povos Guajajaras, celebrada em municípios do Estado do Maranhão.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Romaria ao Santuário de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão.

Aguardando Parecer

Institui a Semana Nacional de Proteção aos Manguezais e de Promoção da Cultura Oceânica.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a Marcha para Jesus como Manifestação da Cultura Nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 15.084, de 2 de janeiro de 2025, para estender a homenagem a Pedro Gurgacz na rodovia BR-163 até a Ponte Ayrton Senna no município de Guaíra, no Estado do Paraná.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Institui o Dia Nacional da Acessibilidade Digital.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere o título de Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro ao Município de Prados, em Minas Gerais.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Via-Sacra do Morro da Capelinha, que se realiza na Região Administrativa de Planaltina, no Distrito Federal.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Institui o mês de prevenção e combate à cegueira, denominado Abril Marrom, e dá outras providências.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Denomina “Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes” o Campus Tefé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Reconhece o Município de Feijó, no Estado do Acre, como a “Capital Nacional do Açaí”.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023, que “Institui o Dia Nacional da Diálise”, para definir objetivos para as ações a serem desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise.

Aguardando Designação de Relator(a)

Concede ao Município de Rio Bom, localizado no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Churrasco no Espeto de Bambu.

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro.