Proposições turismo

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Reconhece o município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Terra do Chocolate.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Prêmio “Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente” e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, o título de "Polo Cervejeiro Nacional” e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Institui o Programa Nacional de Turismo Regional Sustentável (PNTRS), cria o Selo Turismo Regional Sustentável, altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.

Aguardando Deliberação

Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o período de duração das diárias em meios de hospedagem.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para promover a modernização e a sustentabilidade de micro e pequenos empreendimentos turísticos em regiões de interiorização do turismo, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situação de Emergência.

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Espírito Santo do Pinhal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Café e do Vinho.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a região dos Itambés, no município de Marília, Estado de São Paulo, como área de relevante interesse paleontológico e turístico nacional, denominando-a oficialmente como “Itambés dos Dinossauros”.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Selo de Interesse Nacional do Turismo Religioso, a ser concedido pelo Ministério do Turismo a eventos, santuários, festas e peregrinações que atendam a critérios de relevância cultural, impacto econômico e segurança, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui setembro como o “Mês do Turismo Cívico”

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui diretrizes básicas para o turismo religioso e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a vedação de cláusulas abusivas em contratos firmados entre estabelecimentos hoteleiros e plataformas digitais de intermediação de hospedagem, assegura a liberdade de precificação e a livre concorrência no setor, e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).

Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o Turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos.

Aguardando Parecer

Incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro viagem para brasileiros em viagens internacionais e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelos meios de hospedagem, de informações claras, completas e prévias aos consumidores acerca dos valores correspondentes aos serviços prestados.

Aguardando Parecer

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Nacionais a Peregrinação ao Santuário de São Raimundo dos Mulundus, no município de Vargem Grande – MA.