Proposições turismo

Aguardando Parecer

Concede ao Distrito de Caraibeiras, localizado no Município de Tacaratu, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Rede de Tecelagem.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a Rota Turística Caranguejo Sergipano, no Estado de Sergipe.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato) e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para estabelecer que locação por curta temporada, realizada por meio de plataformas digitais, é regulada pela Lei do Inquilinato e não se subordina à Lei Geral do Turismo.

Aguardando Designação de Relator(a)

Insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.

Aguardando Designação de Relator(a)

Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará.

Aguardando Parecer

Institui normas para o fomento e regulamentação do turismo rural e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Altera a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 para dispor sobre a possibilidade dos consórcios públicos entre os entes no âmbito do Turismo.

Transformado em Norma Jurídica

Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a Rota Turística da Costa dos Corais, no litoral dos estados de Alagoas e de Pernambuco.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a rota Turística “Rota da Cana”, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece normas gerais para a exploração comercial de infraestrutura e serviços em áreas turísticas de domínio público, como praias, rios e cachoeiras; proíbe a prática de venda casada e cobranças abusivas; e altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e nº 7.661, de 16 de maio de 1988.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

Altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana), para instituir medidas que assegurem os direitos das mulheres e o enfrentamento da violência de gênero no âmbito do turismo.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a isonomia salarial dos trabalhadores da hotelaria offshore em atividades realizadas em águas jurisdicionais brasileiras e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa do Caminhoneiro, no município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei Complementar nº 214, de 2025, para revogar o inciso II do art. 278, acrescentar parágrafos ao referido artigo e dispor sobre a base tributável das plataformas digitais de intermediação.

Aguardando Parecer

Estabelece uma regra de transição para o encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), garantindo previsibilidade e segurança jurídica às empresas beneficiadas.

Aguardando Parecer

Reconhece o Paleta Atlântida como o “Maior Churrasco de Praia do Mundo”.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Maqueado, ou Ritual da Menina Moça, tradicional dos povos Guajajaras, celebrada em municípios do Estado do Maranhão.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Romaria ao Santuário de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão.

Pronta para Pauta

Altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.