Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, no período que inclua o dia 25 de junho.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional de São José.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Política Nacional de Conscientização sobre o Transtorno da Linguagem e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a prática da Terapia do Riso e Humanização no Serviço Público de Saúde.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de Mércia Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional da Previdência Complementar, a ser celebrado anualmente em 16 de abril.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Inscreve o nome de Milton Almeida dos Santos – MILTON SANTOS no Livro dos Heróis da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a Parada Livre de Porto Alegre como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Em tramitação

Institui o Dia Nacional de Proteção das Pessoas com Deficiência no Ambiente Escolar, a ser celebrado anualmente em todas as escolas públicas e privadas do País, e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.

Em tramitação

Institui a Semana Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas e Privadas em todo o território nacional e dá outras providências.

Em tramitação

Institui o Dia Nacional do Campo de Públicas, a ser celebrado anualmente em 08 de julho.

Em tramitação

Institui o Dia Nacional dos Gestores Públicos, a ser celebrado anualmente em 06 de março.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura Nacional

Em tramitação

Institui o "Dia Nacional da Conscientização e Prevenção à Displasia do Desenvolvimento do Quadril – DDQ".

Pronta para Pauta

Dispõe sobre a "Catraquinha Nacional Livre" no dia 12 de outubro, em homenagem ao Dia das Crianças, para proporcionar o acesso gratuito ao transporte público urbano tanto para as crianças com idade de até 12 (doze) anos incompletos quanto para os seus pais ou representante legal que esteja acompanhando.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.

Aguardando Parecer

Denomina Ponte Osvaldo Orlando da Costa a ponte sobre o Rio Araguaia localizada na Rodovia BR-153, entre os municípios de Xambioá, no Estado do Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.