Proposições turismo

Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 13m

Mesa Eleva a “Festa da Nossa Senhora Carmo”, que se realiza em Parintins, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 13m

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a sustentabilidade nas atividades de turismo náutico.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 13m

Confere ao Município de Tauá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 13m

Cria a Rota Turística Pacaraima-Rorainópolis, interligando os Municípios do Estado de Roraima pela BR-174 e rodovias complementares.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 13m

Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços turísticos à pessoa idosa.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 14m

Estabelece critérios para a tributação das empresas de formatura que atuam sob o formato de agenciamento e intermediação e dá outras providências.

Aguardando Parecer· parada há 14m

Acrescenta dispositivo na Lei n.º 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo para assegurar ao hóspede o acompanhamento de Animais de Assistência Emocional - ESA.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 14m

Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.

Aguardando Parecer· parada há 15m

Acrescenta dispositivo na Lei nº 11.771, de 2008, para tratar do apoio às regiões turísticas atingidas por eventos climáticos.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 15m

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasila Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 15m

Acrescenta a alínea “k” ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com passagens domésticas e hospedagens dentro do território nacional no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro· parada há 15m

Acrescenta parágrafo ao art. 24 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre proteção à privacidade e à intimidade em estabelecimentos de hospedagens, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 16m

Cria a Rota Turística Caminho das Areias, nos Estados do Maranhão e do Pìauí.

Tramitando em Conjunto· parada há 16m

Institui o Passaporte Bovino e Equestre para Eventos Culturais e Desportivos.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 16m

Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Região do Caparaó Capixaba, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 16m

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Divina Pastora, no município de Divina Pastora, Estado de Sergipe.

Transformado em Norma Jurídica

Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 19m

Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 19m

Dispõe sobre a inclusão das receitas decorrentes do serviço de hotelaria e turismo explorado em regime de economia familiar na zona rural como atividade rural.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 19m

Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 19m

Acrescentam-se os §§3º e 4º, ao disposto no art. 45, da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), promovendo o desconto no valor da diária, de quaisquer das modalidades dos dormitórios disponíveis, em 50% (cinquenta por cento), nos hotéis, pousadas e similares que não tenham dormitórios acessíveis no percentual instituído em lei (10%) e, o usuário, dependa dele para que tenha acessibilidade, da forma que especifica.