Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional de Combate ao Crime Cibernético

Aguardando Parecer

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Nossa Senhora da Conceição, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Aguardando Parecer

Criação do Dia nacional dos Barrageiros

Aguardando Parecer

Institui o “Dia Nacional da Dança e Educação Corporal Angel Vianna”, a ser celebrado anualmente em 17 de junho, e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Denomina Açude José Farias Braga o Açude Público da cidade de Sumé, localizado no Estado da Paraíba.

Em tramitação

Denomina Rodovia Antônio Francisco Lisboa o trecho da BR-381 localizado no Estado de Minas Gerais.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de Galdino Jesus dos Santos (Galdino Pataxó) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua memória, marcado por seu brutal assassinato em 1997, e à sua relevância na luta pela Demarcação dos Territórios e em defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o “The Send”, movimento cristão de mobilização missionária que reúne pregação, oração, música gospel e que incentiva o cuidado com órfãos e a adoção no Brasil, como manifestação da cultura nacional.

Em tramitação

Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional

Pronta para Pauta

Cria o Selo Produção Cultural Amiga da Infância, destinado a certificar produtoras, emissoras, diretores e projetos artísticos que cumpram boas práticas de proteção, acompanhamento psicológico, respeito à jornada e garantia de direitos de atores mirins

Aguardando Parecer

Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências.

Transformado em Norma Jurídica

Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia Goiás, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Em tramitação

Declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o “Dia Nacional Família ao Pé da Cruz”, a ser celebrado anualmente na Sexta-Feira Santa, e o inclui no Calendário Oficial da União

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a celebração da missa segundo o rito romano na forma extraordinária, também conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial Brasileiro.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Corredor de Rua.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Vieiras, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional dos Peixes Ornamentais.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de Domingos Antônio Raiol, o Barão de Guajará, no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

Tramitando em Conjunto

Institui a Semana da Mulher Rural.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.