Proposições agricultura, pecuária, pesca e extrativismo

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para reconhecer a agricultura de subsistência como modalidade de extrativismo.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2003, para dispor sobre a participação no Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal (PAA) do beneficiário fornecedor agricultor familiar que apresente débitos perante a União.

Tramitando em Conjunto· parada há 7m

Confere ao Município de Sapé, no Estado da Paraíba, o título de Terra do Abacaxi.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Institui crédito do Plano SAFRA 2024/2025 para pescadores artesanais e aquicultores familiares na aquisição de equipamentos e insumos para a produção.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, e a Lei n° 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o comércio de antibióticos de uso veterinário.

Tramitando em Conjunto· parada há 8m

Dispõe sobre o Programa de Alimentação Hospitalar

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Autoriza a criação de linha emergencial de crédito rural e a renegociação e prorrogação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais da pecuária de corte e produtores de leite, que tenham sido prejudicados pela queda de preços de comercialização.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Reconhece o Município de Jerônimo Monteiro, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Laranja.

Aguardando Parecer· parada há 8m

Dispõe sobre a instituição de Zonas Livres de Uso Comum e Sustentável de Espécies Nativas, em especial pequi, castanhais e palmeiras e dá outras providências.

Aguardando Parecer· parada há 8m

Dispõe sobre normas específicas para o manejo sustentável da Araucaria angustifolia em áreas de uso alternativo do solo, plantios comerciais e sistemas agroflorestais, com o objetivo de fomentar a conservação ativa e a valorização econômica da espécie.

Aguardando Parecer· parada há 8m

Institui a Política Nacional de Compras Públicas de Produtos Perecíveis de Pequenos e Médios Produtores Rurais.

Aguardando Parecer· parada há 8m

Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, e institui o Fundo de Apoio à Regularização Ambiental do Pequeno Produtor (FARAP), para estabelecer tratamento diferenciado na aplicação de sanções ambientais e fomentar a sustentabilidade em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.

Tramitando em Conjunto· parada há 8m

Institui o Programa Nacional de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar e dá outras providências

Pronta para Pauta· parada há 8m

Altera a Lei nº 14.785, de 29 de dezembro de 2023, para definir os órgãos federais responsáveis pelo setor da agricultura como registrantes de agrotóxicos, de produtos técnicos e afins, e dá outras providências.

Aguardando Deliberação· parada há 8m

Altera a Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, para tratar de organismos geneticamente modificados e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 8m

Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de agropecuária, resíduos, mudanças de uso da terra e florestas, energia e processos industriais e uso de produtos; e altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir os Planos Setoriais de Prevenção e Controle das Emissões de Metano entre os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos.

Tramitando em Conjunto· parada há 8m

Cria o selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar.

Aguardando Parecer· parada há 8m

Institui a Lei de Bem-Estar Equino, estabelecendo normas para a proteção, manejo responsável e promoção do bem-estar de cavalos e demais equídeos em todo o território nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), acrescentando o inciso VI ao art. 323 do Código de Processo Penal.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Reconhece o Município de Icapuí, no Estado do Ceará, como a "Capital da Lagosta" e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Confere ao Município de Pompeia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Mecanização Agrícola.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Institui a Política Nacional de Produção de Mamão de Qualidade e dá outras providências.