Proposições homenagens e datas comemorativas

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Reconhece as “Marujadas no Pará” como manifestações da cultura nacional.

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Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional em homenagem ao Pier Giorgio Frassati, a ser comemorado, anualmente, dia 06 de abril, em todo o território nacional.

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Dispõe sobre o reconhecimento do futebol amador como manifestação da cultura nacional.

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Confere ao Município de Iporanga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Cavernas.

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Institui o Dia Nacional do Juiz de Paz e dá outras providências

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Denomina “Wilson Fittipaldi Júnior” a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

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Confere ao município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Terra de Artur Berlet”.

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Reconhece a Harpa Cristã como manifestação da cultura nacional de natureza imaterial.

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Confere ao Município de Maracaí, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional de Devoção ao Menino da Tábua.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Carnaval do Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico e Cultural do Brasil a Procissão do Fogaréu, realizada durante as celebrações da Semana Santa.

Aguardando Designação de Relator(a)

Concede o título de Capital Nacional da Carne de Sol de Qualidade ao Município de Itororó, no Estado da Bahia.

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Denomina o trecho da Rodovia BR-235, do Km 0 ao Km 114, entre Carira e Aracaju, no Estado de Sergipe, de “Rodovia Governador João Alves Filho”.

Transformado em Norma Jurídica

Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Estatuto do Líder Religioso e dispõe sobre direitos, garantias e deveres relativos ao exercício da liderança religiosa no Brasil.

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Institui o Dia Nacional do Administrador Contratual.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o médico psiquiatra brasileiro Juliano Moreira no livro Heróis da Pátria.

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Institui o Dia Nacional da Comunidade Boliviana no Brasil, a ser comemorado anualmente no dia 6 de agosto.

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Reconhece as corridas de carrinhos de rolimã como prática esportiva de caráter recreativo e cultural em todo o território nacional e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Institui o Dia do Programa Espacial Brasileiro e dá outras providências.

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Institui o Dia Nacional do Psicopedagogo, a ser comemorado, anualmente, em 12 de novembro.