Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Cria o Dia do Médico Nefrologista.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a linguagem Pajubá como Manifestação da Cultura Brasileira.

Aguardando Parecer

RelatorBeto PretoPSD-PR

Autoriza a Associação Profissional dos Capitães de Longo Curso e Cabotagem a instituir e conceder seis medalhas honoríficas destinadas a homenagear personalidades que se destacaram no transporte marítimo, na prestação de serviços marítimos ou na colaboração para o desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, e dá outras providências.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia do Samurai

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Concede ao Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Declara as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Denomina “Complexo Viário Olímpio Sérgio Albrecht” o viaduto, localizado na BR-116, em São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos.

Aguardando Designação de Relator(a)

Denomina “Deputado Roberto Orro” a ponte sobre o rio Aquidauana localizada na rodovia BR-419, entre os Municípios de Aquidauana e Anastácio, no Estado de Mato Grosso do Sul

Aguardando Parecer

RelatorMaria do RosárioPT-RS

Institui a campanha nacional de combate à violência política de gênero e raça contra a mulher, denominada Setembro Neon.

Aguardando Parecer

RelatorBeto PretoPSD-PR

Denomina “Viaduto Padre Aleixo Susin” o viaduto localizado no km 22,6 da rodovia BR-020, no entroncamento com a DF-128, acesso da Região Administrativa de Planaltina, no Distrito Federal.

Aguardando Parecer

RelatorRosana VallePL-SP

Denomina “Rodovia Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros” o trecho da rodovia federal BR-447 compreendido entre os Municípios de Viana e Vila Velha, no Estado do Espirito Santo.

Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 14.865, de 28 de maio de 2024, que cria o Calendário Turísticos Oficial do Brasil para estabelecer que o evento realizado há mais de 5 (cinco) anos de forma contínua serão considerados permanentes no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Tramitando em Conjunto

Inscreve o nome de Bernardo José dos Santos, conhecido como Caboclo Bernardo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Encaminhamento

Institui a Semana Nacional de Incentivo ao Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio, a Educação Profissional e Tecnológica

Aguardando Encaminhamento

Denomina “Ponte do Turismo Ecológico” a ponte que faz a integração internacional entre Capanema/PR, na região Sudoeste do Paraná, e Comandante Andresito, na Argentina.

Pronta para Pauta

O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano.