Proposições arte, cultura e religião

Aguardando Parecer

Concede o título de Patrimônio Nacional à Ordem dos Frades Menores Capuchinhos.

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Institui o Desafio Nacional de Promoção do Hábito de Leitura no Ambiente Familiar – “1 Livro por Família por Ano”, e dá outras providências.

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Reconhece a Harpa Cristã como manifestação da cultura nacional de natureza imaterial.

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Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), a fim de vedar repasses públicos para eventos que atentem contra valores cristãos.

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Reconhece o Município de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Primeira Capital Republicana do Brasil.

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Institui o “Dia com Deus” e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Carnaval do Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o Estatuto da Liberdade de Crença e Religiosa.

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Concede ao Distrito de Caraibeiras, localizado no Município de Tacaratu, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Rede de Tecelagem.

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Confere ao município de Castelo, no Estado do Espírito Santo, o título de “Capital Nacional Eucarística”.

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Confere ao Município de Camboriú, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Música Eletrônica.

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Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre a importação e comercialização no mercado interno de instrumentos musicais novos acústicos e eletrônicos, quando adquiridos por escolas, institutos e associações de ensino gratuito de música.

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Concede ao Município de Itapissuma, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Caldeirada.

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Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências.

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Reconhece as corridas de carrinhos de rolimã como prática esportiva de caráter recreativo e cultural em todo o território nacional e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico e Cultural do Brasil a Procissão do Fogaréu, realizada durante as celebrações da Semana Santa.

Aguardando Designação de Relator(a)

Concede o título de Capital Nacional da Carne de Sol de Qualidade ao Município de Itororó, no Estado da Bahia.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Política Nacional de Preservação do Patrimônio Religioso, estabelece diretrizes para sua proteção, valorização e promoção, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Política Nacional Letras de Fé, destinada ao incentivo à publicação, difusão e preservação da literatura de expressão religiosa no âmbito das políticas culturais brasileiras, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Política Nacional de Acesso Gratuito ao Registro Civil para constituição de entidades religiosas, estudantis e socioassistenciais e estabelece gratuidade obrigatória para os atos iniciais de criação dessas entidades.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Estatuto do Líder Religioso e dispõe sobre direitos, garantias e deveres relativos ao exercício da liderança religiosa no Brasil.

Aguardando Parecer

Reconhece o Zambiapunga como manifestação da cultura nacional.