Proposições agricultura, pecuária, pesca e extrativismo

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de despesas com aquisição de máquinas e implementos agrícolas.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Comercialização de Alimentos Naturais Alternativos para Pessoas com Alergias, Intolerâncias e Hipersensibilidades Alimentares, e dá outras providências.

Aguardando Parecer· parada há 7m

Dispõe sobre a dispensa do licenciamento ambiental para a ampliação de empreendimentos aquícolas de pequeno porte em áreas previamente autorizadas, e dá outras providências.

Aguardando Parecer· parada há 7m

Obriga o poder público a garantir a castração de animais vítimas de catástrofes ou outras emergências, acolhidos em abrigos públicos ou privados, estabelecendo critérios específicos para a realização do procedimento.

Pronta para Pauta· parada há 7m

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento· parada há 7m

Confere ao município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Juçara.

Aguardando Parecer· parada há 7m

Institui o Programa de Priorização do Abastecimento Escolar com Produtos Frescos e Orgânicos oriundos da agricultura local e familiar e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir diretrizes sobre a produção e aquisição de gêneros alimentícios livres de agrotóxicos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso e alterar o prazo de recebimento do benefício.

Pronta para Pauta· parada há 7m

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar utilidade pública o represamento de cursos d’água, quando voltado a atividade agropecuária, para a regularização de vazão e diminuição dos conflitos pela escassez de recursos hídricos.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre a utilização de tecnologias de monitoramento e mapeamento da saúde dos solos, no âmbito da política agrícola.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Institui o Dia Nacional do Muladeiro e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Reconhece o Município de Rodeio Bonito, no Estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional da Suinocultura.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial, Agronegócios e Serviços de Paraíso do Tocantins - ACIP.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Proteção ao Agronegócio e Comunidades Rurais e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 7m

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar da rede pública e privada de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e dá outras providências

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, para instituir o módulo simplificado da Cédula de Produto Rural (CPR) voltado à agricultura familiar, com isenção de taxas de registro e outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ampliar a isenção do imposto sobre a renda para pessoas físicas produtoras rurais e dá outras providências.

Aguardando Parecer· parada há 7m

Dispõe sobre a proteção da saúde e da integridade dos trabalhadores rurais, bem como sobre o resguardo ao meio ambiente, estabelecendo regras, restrições e procedimentos para o tratamento e o revestimento de sementes com produtos químicos e biológicos.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.

Tramitando em Conjunto· parada há 7m

Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar.

Tramitando em Conjunto· parada há 7m

Dispõe sobre a universalização da internet na zona rural

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 7m

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, para incluir medidas com o objetivo de preparar as cidades para o contexto de emergência climática, valendo-se de práticas de produção e o consumo de alimentos responsáveis no contexto urbano.

Aguardando Parecer· parada há 7m

Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal, e dá outras providências.