Proposições esporte e lazer

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial reconhecido em âmbito nacional, garantindo a sua livre manifestação em todo o território nacional, e estabelece normas gerais para a realização de Rodeios, Vaquejadas e Provas equestres tradicionais.

Pronta para Pauta· parada há 8m

Destina 2% (dois por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para a promoção de atividades esportivas, de lazer e culturais, visando à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social na Amazônia Legal.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 8m

Declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate.

Tramitando em Conjunto· parada há 8m

Declara o atleta de futebol Edson Arantes do Nascimento, popularmente conhecido como Pelé, como o Patrono do Futebol Brasileiro.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Dispõe sobre a proibição da realização de eventos irregulares em vias e espaços públicos, conhecidos como “muvucão”, “baile do inferninho”, “festas com a utilização de aparelhagens sonoras não autorizadas”, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir o direito à atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Altera o art. 178 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte) com o objetivo disciplinar a responsabilidade objetiva e solidária das organizações que se dedicam à prática esportiva por atos praticados por torcidas organizadas.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em parques, praças, áreas públicas e privadas de uso coletivo, e dá outras providências.

Em tramitação· parada há 8m

Dispõe sobre o acesso ao lazer às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo o direito à entrada gratuita em pontos turísticos, estabelecimentos culturais e eventos esportivos, e do direito ao pagamento de meia entrada de 1 (um) acompanhante e dá outras providencias.

Em tramitação· parada há 8m

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro e 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, para lhes garantir espaços reservados e adaptados em arenas esportivas.

Em tramitação· parada há 8m

Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a inclusão de salas sensoriais em estádios de futebol para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Em tramitação· parada há 8m

Dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em arenas desportivas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências

Aguardando Parecer· parada há 8m

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, vedando a publicidade, patrocínio e promoção de loterias de apostas de quota fixa em ambientes e meios de fácil acesso a crianças e adolescentes.

Aguardando Parecer· parada há 8m

Dispõe sobre a proibição da publicidade de apostas e jogos de azar, inclusive em plataformas digitais, nos mesmos moldes da restrição aplicada à publicidade de produtos fumígenos, conforme estabelece a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 8m

Dispõe sobre o reconhecimento da prática do futevôlei como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.

Aguardando Parecer· parada há 8m

Altera a Lei nº 14.790, 29 de dezembro de 2023, a fim de restringir a realização de apostas por pessoas isentas do pagamento de imposto de renda em razão do seu nível de renda.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Reconhece a prática da Calistenia como modalidade esportiva no território nacional e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Institui o Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde específicas da mulher atleta, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, vedando a publicidade e a propaganda de loterias de apostas de quota fixa direcionada para crianças e adolescentes nos meios de comunicação social e em artigos infantis.

Aguardando Parecer· parada há 9m

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a publicidade ou propaganda de apostas de quota fixa em jogos e aplicativos adequados ao uso por crianças e adolescentes.

Aguardando Parecer· parada há 9m

Confere o título de Capital Nacional do off-road ao Município de Palmares do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 9m

Dispõe sobre o reconhecimento da prática da altinha, ou do altinho, como modalidade esportiva e estabelece diretrizes para sua promoção e facilitação.

Tramitando em Conjunto· parada há 9m

Proíbe a prática e a exploração comercial de apostas relativas a eventos reais ou virtuais com quota fixa (bets) no território nacional e dá outras providências.