Proposições arte, cultura e religião

Pronta para Pauta

Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura Nacional

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.

Aguardando Parecer

Concede ao Município de Maripá, no Estado do Paraná o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores.

Pronta para Pauta

Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a Rota Turística da Fé de Santo Expedito, no Estado de São Paulo.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Círculo de Oração.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o Japan Fest de Marília, realizado no Município de Marília, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional de matriz nipo-brasileira, inclui o evento no Calendário Turístico Oficial do País e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o Município da Lapa, no Estado do Paraná, Capital Nacional da Coxinha de Farofa.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Programa “Moda Brasileira no Mundo”, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais, e dá outras providências.

Aguardando Autógrafos na Mesa

Inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para, entre outras providências, reconhecer e assegurar a continuidade das atividades pesqueiras que especifica, declarando-as de interesse cultural, social e econômico nacionais.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), a fim de vedar o incentivo público a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes que incitem a violência contra mulheres