Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco.

Tramitando em Conjunto

Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a data de 13 de maio, Dia da Abolição da Escravatura, no rol de feriados nacionais.

Aguardando Parecer

RelatorGreyce EliasPL-MG

Denomina “Rodovia Jiribita” o trecho da Rodovia GO-070, localizado entre o município de Águas Lindas de Goiás, no Estado de Goiás, e o viaduto de início da EPCL, no Distrito Federal.

Aguardando Encaminhamento

Confere ao Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Boto-Cinza.

Em tramitação

Institui o Programa Memória Popular das Copas, destinado ao registro, preservação e difusão da memória oral, cultural e comunitária relacionada às Copas do Mundo e à história popular do futebol brasileiro.

Aguardando Encaminhamento

Institui a Política Nacional de Memória das Vítimas das Secas no Nordeste, destinada à preservação da memória histórica das grandes secas no Brasil, à homenagem às populações atingidas e à promoção do debate e da conscientização sobre seus impactos sociais, econômicos e ambientais, bem como sobre políticas públicas de convivência com o semiárido e adaptação à emergência climática.

Aguardando Encaminhamento

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Pronta para Pauta

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento

Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro.

Aguardando Encaminhamento

Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.

Aguardando Encaminhamento

Declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento

Institui a Semana Nacional da Cultura Católica.

Pronta para Pauta

Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento

Declara como Patrimônio Religioso Cultural Material Nacional a imagem de Nossa Senhora de Fátima instalada no Município de Crato, Estado do Ceará, incluindo as manifestações religiosas a ela associadas, e autoriza a atuação do IPHAN na sua proteção e preservação.

Aguardando Encaminhamento

Declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional.

Aguardando Encaminhamento

Institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem à conquista do Campeonato Mundial Interclubes de 1981 pelo Clube de Regatas do Flamengo e à relevância cultural do futebol na identidade nacional.

Pronta para Pauta

Denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.

Aguardando Encaminhamento

Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Encaminhamento

Reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Denomina Trevo Joédis Marques Ferreira o entroncamento entre as BRs 153 e 365, localizado no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

Aguardando Encaminhamento

Institui o Dia Nacional do Atleta Idoso (60+), cria a Semana Nacional do Atleta Idoso e estabelece diretrizes para ações de promoção da atividade física, do esporte e do envelhecimento ativo no âmbito das políticas públicas, e dá outras providências.