Proposições turismo

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Obriga a instalação de aviso sobre cuidado na utilização de lareira em meios de hospedagem.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva.

Aguardando Parecer· parada há 8m

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o exercício da atividade de locação temporária de imóveis residenciais.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Institui a Rota Turística Gastronômica de Roraima, como instrumento de valorização da cultura alimentar, da produção regional e do turismo sustentável, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Dispõe sobre a isenção da taxa de emissão de passaporte para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis legais, no âmbito da Polícia Federal.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 9m

Reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Parecer· parada há 9m

Confere o título de Capital Nacional do off-road ao Município de Palmares do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 9m

Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 9m

Institui a Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e do Delta, no Estado do Maranhão.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Cria a Rota Turística Boa Vista-Serra do Tepequém, no Estado de Roraima.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, o número telefônico destinado a atender denúncias de violação da política nacional de turismo, golpes financeiros ou exploração.

Aguardando Parecer· parada há 9m

Institui a Política Nacional de Ecoturismo Sustentável e dá outras providências

Pronta para Pauta· parada há 9m

Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a execução de serviços de preservação em unidade de conservação, incluindo ações de prevenção e combate a queimadas irregulares e a incêndios florestais.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Declara a Vaquejada de Itapebussu, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Vinho, no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Pronta para Pauta· parada há 10m

Determina que seja informado ao visitante de edificações tombadas pelo patrimônio público o atual estado de suas condições estruturais, conservação, estabilidade, segurança construtiva e manutenção.

Aguardando Parecer· parada há 10m

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo no território nacional, classificando-a como atividade turística ou desportiva, estabelece normas para sua prática, cria o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Balonismo Turístico – Seguro RCBT, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Disciplina a visitação para fins de turismo, estabelece a destinação de parte dos recursos provenientes de visitantes e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Reconhece a Romaria do Senhor do Bonfim, realizada na cidade de Natividade, no Estado do Tocantins, como manifestação da cultura nacional.