Proposições homenagens e datas comemorativas

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao município de Arroio do Tigre, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Brasileira das Olimpíadas Rurais.

Pronta para Pauta

Institui o “Março Verde”, a ser realizado, anualmente, em março.

Pronta para Pauta

Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara “Bandas de Pífanos de Pernambuco”, como Manifestação da Cultura Nacional

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional da África, a ser celebrado anualmente no dia 25 de maio, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura Nacional

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.

Aguardando Designação de Relator(a)

Denomina "José Acácio Carneiro" a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte/MG.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o município de Timbó Grande, no estado de Santa Catarina, como a "Capital Nacional da Guerra do Contestado".

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAEs, suas escolas e suas associações mantenedoras patrimônio cultural, educacional, humanístico e social imaterial do Brasil.

Aguardando Parecer

RelatorJunio AmaralPL-MG

Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional.

Aguardando Recurso

Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário.

Transformado em Norma Jurídica

Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui o Dia Nacional do Vaqueiro e dá outras providências.

Pronta para Pauta

RelatorLaura CarneiroPSD-RJ

Institui a garantia de acesso universal ao tratamento da endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Inscreve o nome de Luiz Carlos Prestes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Deliberação

Inscreve o nome de Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.