Proposições arte, cultura e religião

Aguardando Parecer

RelatorDorinaldo MalafaiaPDT-AP

Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil.

Pronta para Pauta

Reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Aguardando Parecer

RelatorSidney LeitePSD-AM

Institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin.

Aguardando Parecer

RelatorSilvye AlvesUNIÃO-GO

Inclui o EXPOCHURRASCO no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 41 da Lei 9.610/98, Lei de Direitos Autorais (LDA) para estabelecer critérios de regulação dos direitos patrimoniais do autor de obras musicais.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de Ariano Vilar Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Tramitando em Conjunto

Declara o Jiu-Jitsu Brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Tramitando em Conjunto

Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Em tramitação

Institui o Programa Memória Popular das Copas, destinado ao registro, preservação e difusão da memória oral, cultural e comunitária relacionada às Copas do Mundo e à história popular do futebol brasileiro.

Aguardando Encaminhamento

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Aguardando Encaminhamento

Declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Encaminhamento

Institui a Semana Nacional da Cultura Católica.

Aguardando Encaminhamento

Reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento

Declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional.

Aguardando Encaminhamento

Declara como Patrimônio Religioso Cultural Material Nacional a imagem de Nossa Senhora de Fátima instalada no Município de Crato, Estado do Ceará, incluindo as manifestações religiosas a ela associadas, e autoriza a atuação do IPHAN na sua proteção e preservação.

Aguardando Encaminhamento

Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.

Pronta para Pauta

Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil.

Aguardando Encaminhamento

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o direito ao benefício da meia-entrada para mães, pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência.

Aguardando Encaminhamento

Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional.