Proposições arte, cultura e religião

Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Tramitando em Conjunto

Declara o Jiu-Jitsu Brasileiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Tramitando em Conjunto

Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Aguardando Encaminhamento

Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

Aguardando Encaminhamento

Declara como Patrimônio Religioso Cultural Material Nacional a imagem de Nossa Senhora de Fátima instalada no Município de Crato, Estado do Ceará, incluindo as manifestações religiosas a ela associadas, e autoriza a atuação do IPHAN na sua proteção e preservação.

Aguardando Encaminhamento

Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.

Aguardando Encaminhamento

Declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional.

Aguardando Encaminhamento

Institui a Semana Nacional da Cultura Católica.

Pronta para Pauta

Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil.

Aguardando Encaminhamento

Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional.

Aguardando Encaminhamento

Declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional.

Pronta para Pauta

Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento

Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Encaminhamento

Reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento

Declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o direito ao benefício da meia-entrada para mães, pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência.

Aguardando Encaminhamento

Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para dispor sobre a formação e a qualificação das pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural.

Aguardando Encaminhamento

Confere ao município de Barracão o título de Capital Nacional das Cascatas.

Aguardando Encaminhamento

Institui o "Dia Nacional do Livro de Futebol" e a "Semana Nacional do Livro de Futebol" no âmbito do território nacional e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento

Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Aguardando Encaminhamento

Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.