Proposições homenagens e datas comemorativas

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Reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências.

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Institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem à conquista do Campeonato Mundial Interclubes de 1981 pelo Clube de Regatas do Flamengo e à relevância cultural do futebol na identidade nacional.

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Institui o Dia Nacional do Atleta Idoso (60+), cria a Semana Nacional do Atleta Idoso e estabelece diretrizes para ações de promoção da atividade física, do esporte e do envelhecimento ativo no âmbito das políticas públicas, e dá outras providências.

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Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.

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Cria o Dia Nacional do Amendoim

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Confere ao município de Barracão o título de Capital Nacional das Cascatas.

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Institui o Dia Nacional do Arborista.

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Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

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Cria o selo “Amigo da Agricultura Familiar”.

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Institui o "Dia Nacional do Livro de Futebol" e a "Semana Nacional do Livro de Futebol" no âmbito do território nacional e dá outras providências.

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Institui o Dia Nacional do Frentista

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Inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

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Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providências.

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Confere ao Município de Corupá, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Banana.

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Institui o Dia Nacional do Peixe Boi Amazônico.

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Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo e dá outras providências

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Reconhece o Município de Rolante, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional do Bitcoin.

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Reconhece no âmbito do território nacional brasileiro, o município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, como “Formigueiro das Américas”.

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Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.

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"Declara a Festa de Carros de Boi de Raposo, no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil."

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Institui o Dia Nacional da Advocacia de Trânsito e dá outras providências.

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Denomina “Trevo Bispa Keila Campos Costa Ferreira” o complexo viário federal localizado no km 209,270 da BR-116/SP, no município de Guarulhos, Estado de São Paulo.