Proposições turismo

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 8m

Dispõe sobre a isenção da taxa de emissão de passaporte para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis legais, no âmbito da Polícia Federal.

Aguardando Parecer· parada há 9m

Confere o título de Capital Nacional do off-road ao Município de Palmares do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 9m

Reconhece a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, que ocorre em Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 9m

Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Em tramitação· parada há 9m

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para vedar a fixação de horário de saída de hóspede em meio de hospedagem distinto do horário de entrada.

Em tramitação· parada há 9m

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)· parada há 9m

Institui a Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e do Delta, no Estado do Maranhão.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Cria a Rota Turística Boa Vista-Serra do Tepequém, no Estado de Roraima.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, o número telefônico destinado a atender denúncias de violação da política nacional de turismo, golpes financeiros ou exploração.

Transformado em Norma Jurídica

Inclui no Calendário Turístico Oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado anualmente no mês de junho no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

Aguardando Parecer· parada há 9m

Institui a Política Nacional de Ecoturismo Sustentável e dá outras providências

Pronta para Pauta· parada há 9m

Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a execução de serviços de preservação em unidade de conservação, incluindo ações de prevenção e combate a queimadas irregulares e a incêndios florestais.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Declara a Vaquejada de Itapebussu, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 9m

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Vinho, no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais.

Arquivada

Institui medidas para a promoção do turismo interno no Brasil, determinando que as companhias aéreas que operam voos nacionais ofereçam assentos não vendidos em voos de final de semana com desconto, com o objetivo de fomentar o turismo doméstico para destinos menos explorados.

Pronta para Pauta· parada há 10m

Determina que seja informado ao visitante de edificações tombadas pelo patrimônio público o atual estado de suas condições estruturais, conservação, estabilidade, segurança construtiva e manutenção.

Aguardando Parecer· parada há 10m

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo no território nacional, classificando-a como atividade turística ou desportiva, estabelece normas para sua prática, cria o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Balonismo Turístico – Seguro RCBT, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Disciplina a visitação para fins de turismo, estabelece a destinação de parte dos recursos provenientes de visitantes e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Reconhece a Romaria do Senhor do Bonfim, realizada na cidade de Natividade, no Estado do Tocantins, como manifestação da cultura nacional.

Em tramitação· parada há 10m

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo turístico e comercial no território nacional e dá outras providências.