Proposições turismo

Em tramitação· parada há 10m

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de balonismo turístico e comercial no território nacional e dá outras providências.

Em tramitação· parada há 10m

Estabelece normas gerais de segurança, operação e responsabilidade para o balonismo tripulado livre recreativo no Brasil, com exigências de certificação, seguro, habilitação, informação ao consumidor, requisitos para equipamentos e protocolo de revisão regulatória em caso de acidentes com vítimas.

Aguardando Parecer· parada há 10m

Reconhece o Município de Linhares, no Estado do Espírito Santo, como a “Capital Nacional das Lagoas”.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Sana, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Aracati, no Estado do Ceará.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Insere o São João de Aracati no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal· parada há 10m

Declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Institui a região de Angra Doce II, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 10m

Cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Serra de João do Vale, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e dá outras providências.

Aguardando Parecer· parada há 11m

Confere ao Município de Jesúpolis, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional da Pamonha, reconhecendo sua contribuição significativa para a produção, preservação e promoção deste prato da culinária brasileira, bem como seu compromisso com o fortalecimento do turismo, da agricultura e da cultura regional ligadas ao milho e às tradições goianas

Tramitando em Conjunto· parada há 11m

Institui o Programa Nacional do Afroempreendedor e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Inclui a “Festa do Solimões”, realizada anualmente no município de Caracaraí, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Inclui a “Festa da Banana”, realizada anualmente no município de Caroebe, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Dispõe sobre a inclusão da “Festa do Leite”, realizada anualmente no município de Iracema (RR), no Calendário Turístico Oficial do Brasil, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Inclui a “Festa do Milho”, realizada anualmente na comunidade Serra Grande 1, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Inclui o “Festejo da Damurida”, realizado anualmente na Comunidade Indígena Malacacheta, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Inclui o “Festival Cultural de Pacaraima”, realizado anualmente no município de Pacaraima, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Inclui o “Festival de Tepequém”, realizado anualmente no município de Amajari, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Dispõe sobre a exploração das atividades de cassinos em todo o território brasileiro.

Aguardando Designação de Relator(a)· parada há 11m

Inclui a “EXPOFERR – Exposição Agropecuária de Roraima”, realizada anualmente no município de Boa Vista, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.