Proposições saúde

Aguardando Deliberação

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde.

Tramitando em Conjunto

Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Tramitando em Conjunto

Estabelece diretrizes para a proteção da saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aguardando Encaminhamento

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA), para incluir diretrizes específicas sobre o envelhecimento da pessoa autista.

Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de medicamentos agonistas do receptor do GLP-1 e agonistas duais de GIP-GLP-1 pelo Sistema Único Saúde (SUS).

Tramitando em Conjunto

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar a conduta de disseminação de notícias falsas sobre a eficácia e segurança das vacinas.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a continuidade dos cuidados assistenciais ao usuário de plano de saúde coletivo após rescisão unilateral do mesmo.

Aguardando Parecer

Cria o Programa Nacional de Assistência a Pacientes com obesidade grau 3 e obesidade mórbida – foco em reeducação alimentar e tratamento medicamentoso com inibidores de GLP-1

Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a inclusão dos medicamentos análogos ao GLP-1, conhecidos popularmente como caneta emagrecedora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para tratamento da obesidade e doenças correlatas, e dá outras providências.

Aguardando Parecer

RelatorPaulo GuedesPT-MG

Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para autorizar o uso de sinalização especial por veículos utilizados exclusivamente no transporte de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante, com o objetivo de garantir prioridade de tráfego e segurança nas operações.

Aguardando Encaminhamento

Dispõe sobre o atendimento prioritário às mães atípicas e aos responsáveis legais por pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista ou condição que demande cuidado permanente.

Aguardando Encaminhamento

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento

Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Motorista Profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre mecanismos de organização e prioridade procedimental no atendimento aos motoristas profissionais em trânsito.

Aguardando Encaminhamento

Institui o Protocolo de Atendimento Itinerante - PAI no âmbito do Sistema Único de Saúde, para assegurar prioridade assistencial aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências

Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar atendimento especializado nos processos seletivos de acesso à educação superior a candidatos com necessidades específicas.

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir diretrizes de prevenção e gestão de riscos à segurança no ambiente educacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui diretrizes nacionais para a Caderneta de Saúde da Gestante e do Bebê no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo normas sobre linguagem, conteúdo informativo e proteção à saúde reprodutiva.

Aguardando Parecer

RelatorMarcos BrazPSDB-RJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.

Aguardando Parecer

RelatorMarcos BrazPSDB-RJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a garantia de Passe Livre para portadores de deficiência e de doenças crônicas em todos os tipos de transportes.

Pronta para Pauta

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose – SMCG para crianças com deficiência ou com transtorno do espectro autista e dá outras providências

Pronta para Pauta

Dispõe sobre a organização dos serviços de saúde para a realização de exames de mamografia e citologia do colo do útero em mulheres com deficiência.