Proposições arte, cultura e religião

Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a vedação ao proveito econômico decorrente da exploração de ato ilícito próprio e dá outras providências

Aguardando Parecer

Confere ao Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirogue.

Aguardando Designação de Relator(a)

Lei Tremembé – Antilucro Criminal

Aguardando Designação de Relator(a)

Estabelece a Política Nacional de Incentivo a Jovens Artistas do Norte, com programas de fomento, bolsas e espaços de exposição para crianças e adolescentes do Norte do país.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a prática da Terapia do Riso e Humanização no Serviço Público de Saúde.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional de São José.

Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, da Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989 e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Declara o Galo da Madrugada como Manifestação da Cultura Nacional

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.

Aguardando Designação de Relator(a)

Inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.

Aguardando Parecer

Concede ao Município de Maripá, no Estado do Paraná o título de Capital Nacional do Arrancadão de Tratores.

Em tramitação

Institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado, anualmente, no último sábado do mês de setembro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o Japan Fest de Marília, realizado no Município de Marília, Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional de matriz nipo-brasileira, inclui o evento no Calendário Turístico Oficial do País e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Dia Nacional do Círculo de Oração.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a Rota Turística da Fé de Santo Expedito, no Estado de São Paulo.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara o Município da Lapa, no Estado do Paraná, Capital Nacional da Coxinha de Farofa.

Em tramitação

Reconhece a culinária tradicional mineira, incluídos seus doces típicos e os modos tradicionais de produção de biscoitos caseiros mineiros, como manifestação da cultura nacional.