Proposições arte, cultura e religião

Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo realizada no Município de Piracuruca, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Pronta para Pauta

Reconhece as Folias de Reis de Muqui, Espírito Santo, como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o Programa “Moda Brasileira no Mundo”, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais, e dá outras providências.

Aguardando Autógrafos na Mesa

Inscreve o nome de Antônio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para, entre outras providências, reconhecer e assegurar a continuidade das atividades pesqueiras que especifica, declarando-as de interesse cultural, social e econômico nacionais.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia do Samurai

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara a linguagem Pajubá como Manifestação da Cultura Brasileira.

Aguardando Parecer

RelatorBeto PretoPSD-PR

Denomina “Viaduto Padre Aleixo Susin” o viaduto localizado no km 22,6 da rodovia BR-020, no entroncamento com a DF-128, acesso da Região Administrativa de Planaltina, no Distrito Federal.

Aguardando Designação de Relator(a)

Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro e manifestação da cultura nacional o Boi Pintadinho e o Mineiro Pau da cidade de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), a fim de vedar o incentivo público a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes que incitem a violência contra mulheres

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil.

Pronta para Pauta

Institui a obrigatoriedade de horário especial destinado às pessoas com impedimentos de natureza física, sensorial, intelectual, mental, transtorno de espectro autista, idosos e seus acompanhantes no âmbito do território nacional, em museus, centros culturais e ambientes similares.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria a Rota Turística Caminho do Comércio, situada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Declara as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins como manifestação da cultura nacional.

Pronta para Pauta

Altera a Lei 6.923/81, para assegurar a possibilidade de sacerdotes de religiões não cristãs integrarem o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.

Aguardando Parecer

Estabelece regras específicas para a proteção dos direitos autorais dos povos indígenas sobre seus grafismos e pinturas.

Pronta para Pauta

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.

Pronta para Pauta

Institui o Dia Nacional, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial, o “Círculo de Oração”.