Proposições arte, cultura e religião

Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino.

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para vedar o patrocínio de eventos por empresas públicas que encerrarem o exercício financeiro com déficit.

Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para incluir os professores da educação básica e superior como beneficiários do direito à meia-entrada.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a isenção de custas e emolumentos cartoriais para entidades religiosas.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda os prêmios em dinheiro recebidos no exterior por pessoas físicas residentes no País em razão de conquistas esportivas e premiações acadêmico-científicas.

Aguardando Designação de Relator(a)

Confere o título de Cidade da Fé ao Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei 12.301 de 28 de julho de 2010 para reconhecer o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira Nordestina de São Cristóvão como patrimônio cultural brasileiro de natureza material, proteger sua função cultural permanente, e vedar a alienação, leilão ou descaracterização do espaço.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a atuação voluntária e complementar de líderes religiosos em situações de tentativa de suicídio e automutilação, sob coordenação das autoridades competentes.

Aguardando Designação de Relator(a)

Cria o Monumento Natural dos Profetas, no estado de Minas Gerais.

Aguardando Parecer

Declara a cidade de Coromandel, no estado de Minas Gerais, como a Capital Nacional do Diamante, e dá outras providências.

Aguardando Parecer

Altera a Lei nº. 14.555, de 25 de abril de 2023, inserindo o art. 1º-A, proibindo em todo território nacional a utilização de fogos de artifício e congêneres que emitam barulho em festividades juninas.

Em tramitação

Proíbe a distribuição ou reprodução de fonograma ou obra audiovisual cujo teor faça apologia a crimes contra a dignidade sexual, ao tráfico ilícito de drogas, à violência contra as mulheres ou que depreciem a imagem feminina.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a proteção da atividade de dublagem no Brasil, estabelece regras para contratação de profissionais e empresas nacionais, regulamenta o uso de inteligência artificial na dublagem e dá outras providências.

Em tramitação

Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais), para instituir a licença para aperfeiçoamento religioso destinada a servidores públicos que exerçam liderança religiosa com relevante atuação comunitária.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre os direitos dos familiares de pessoas falecidas em relação ao luto e às cerimônias fúnebres em conformidade com suas crenças, tradições e práticas culturais e religiosas em todo o território nacional.

Em tramitação

Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)

Extingue a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e dispõe sobre a destinação de suas competências.

Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o Bombeiro Civil (Guarda Vidas, Socorristas e Resgatistas) nas edificações, áreas de risco, parques, reservas ambientais ou eventos de grande concentração de pessoas em todo território nacional.

Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 13.364, de 2016, para permitir que os rodeios, as vaquejadas e o laço, como manifestações culturais nacionais, possam receber recursos captados e canalizados pelo Pronac.

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional.

Aguardando Parecer

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para dispor sobre o domínio público de obras.

Aguardando Parecer

Dispõe sobre a proteção da língua portuguesa e de nossos valores culturais.